Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:39
Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:47
Lojas Americanas é condenada por divulgar e-mail com conteúdo ofensivo a supervisora
O entendimento foi o de que a circulação do e-mail atingiu a honra e a reputação da trabalhadora, acusada de fazer “corpo mole”
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:49
Lojas Americanas, Submarino e Shoptime ajuízam ação contra Estado do Acre
Quando chegam ao Acre, os produtos recebem nova carga tributária, de maneira que os consumidores pagam mais caro pelas compras, em virtude da dupla cobrança do ICMS
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:31
Sétima Turma dispensa Lojas Americanas de pagar indenização por revista íntima
A Sétima Turma do TST julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um ex-empregado.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07
Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.
A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:26
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:30
Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente que, sob suspeita de furto, passou por situação vexatória e humilhante
Encostada contra a parede, ela foi revistada, acusada de "ladra" e agredida física e moralmente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:10
Cliente deve ser indenizado por sofrer ferimentos em loja
O requerente comprovou que foi ferido na cabeça por um ferro no momento em que entrou nas Lojas Americanas
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30
Shopping terá que suspender taxas e encargos
O Mossoró West Shopping teve que suspender, para uma de suas lojas conveniadas, a exigibilidade da
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21
Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento
determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:40
Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
A obrigação não está prevista em lei
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:00
Shopping tem que fiscalizar horário de trabalho de empregados de lojas
Lojistas tem obrigação de instituir registro de jornada de seus empregados mesmo que o número de trabalhadores nas lojas seja inferior a dez
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:36
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 20:30
Noivo receberá indenização de loja por falhas no serviço de lista de casamento
As Lojas Americanas deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o consumidor em razão da falha na prestação de serviço
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:26
Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais
As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 13:00
As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação
Por Daniel Cerveira
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:40
Mesmo com pedido de recuperação judicial, lojista inadimplente pode ser despejado de shopping center
Após o ajuizamento da ação de despejo proposta pelo shopping, o inquilino entrou com pedido de